Manifesto do Setorial de Ecossocialistas do PSOL Paraná
Os militantes do setorial de ecossocialistas do PSOL do Paraná, reunidos no II Encontro Estadual, nos dias 14 e 15 de julho de 2012, em Londrina, aprovaram este manifesto, que visa dar subsídios às campanhas e aos candidatos do partido que disputam as eleições municipais deste ano.
Estamos vivenciando no nosso planeta uma crise ambiental de proporções nunca antes experimentadas pela sociedade humana. Essa crise é resultado direto do modo de produção capitalista e de seu modelo de desenvolvimento, baseado na busca incessante do lucro, na mercantilização da vida e dos bens comuns, no consumismo, no desperdício, na descartabilidade, no individualismo.
Com o uso de energia fóssil (petróleo, carvão mineral, gás natural), altamente poluente e não renovável, de agrotóxicos na produção de alimentos, de políticas que privilegiam interesses privados, sobretudo os países capitalistas mais ricos, acompanhados das elites dos países em “desenvolvimento”, inclusive o Brasil, causaram destruição de florestas, contaminação de rios, escassez de água potável, concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, aquecimento global e mudanças climáticas, com catástrofes ambientais cada vez mais impactantes.
Somada a essa crise ambiental, sofremos também uma crise econômica, comparável à de 1929, que aumenta o preço dos produtos básicos e piora o problema da falta de moradias, da educação e da saúde, e joga milhões de trabalhadores no desemprego, no endividamento, na pobreza. As duas crises combinam-se e uma agrava a outra, pois, para resolver a crise econômica, o capitalismo avança cada vez mais sobre os direitos dos trabalhadores e sobre o meio ambiente, como vemos, por exemplo, com a aprovação do novo Código Florestal no Brasil.
O fenômeno da obsolescência programada, caracterizado pela vida curta de bens ou produtos, faz parte da estratégia de mercado do capitalismo. Não satisfeito com criar necessidades artificiais para a vida das pessoas, os processos industriais no sistema capitalista estimulam o crescente consumismo, tornando, propositadamente, os produtos obsoletos em curto espaço de tempo, obrigando a substituição por outros mais modernos. Isso é feito com grande exploração dos limitados recursos naturais e de modernas formas de escravidão do trabalho humano.
E a barbárie do atual sistema mostra-se também na produção de alimentos. O agronegócio, que é a forma assumida pelo capitalismo no campo, é motivado pela busca do lucro a qualquer custo. Sua preocupação é produzir mercadorias, e não alimentos. Para garantir produtividade a suas monoculturas, recorre ao uso de transgênico e de agrotóxico, com a bênção do Estado, através de isenção de impostos e financiamento de um modelo de agricultura que produz efeitos trágicos para a saúde e para o meio ambiente. Acidentes e lesões aos trabalhadores, intoxicações de grandes populações, câncer e malformações são alguns dos prejuízos causados à vida humana por atividades ligadas ao agronegócio. Contaminação do solo, do lençol freático, dos rios e lagos, extermínio de predadores naturais estão entre os danos ambientais.
Chegamos assim a um cenário ambientalmente insustentável e socialmente injusto, que coloca em risco a sobrevivência de pelo menos grande parte da humanidade neste planeta. Por isso, podemos dizer que estamos numa crise da civilização capitalista.
Como sistema essencialmente assentado em práticas de desenvolvimento insustentável (urbano, ambiental e social), o capitalismo não pode conter, muito menos solucionar, as crises que ele próprio provoca. Um fato que comprova esse fracasso são os sucessivos encontros entre autoridades mundiais que não chegam a um consenso para fixação de limites máximos de emissão de carbono pelas nações industriais. E isso tem relação direta com o fenômeno do aquecimento global. O quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, de 2007, afirma que as emissões de gases do efeito estufa já causam impactos sobre a natureza e a sociedade, e podem levar a um aquecimento de mais de cinco graus em 2100 (http://www.ipcc.ch/).
Segundo o físico e professor cearense Alexandre Araújo Costa, Doutor em Ciências Atmosféricas, “uma atmosfera mais aquecida é capaz de armazenar mais vapor d’água, o que, além de amplificar o efeito estufa, deixa mais matéria prima disponível para a formação de grandes tempestades” (Revista Ecossocialista, Fundação Lauro Campos, 2012). E aí se revela uma face extremamente cruel da crise ambiental, que é descarregar seus efeitos mais graves sobre as populações menos beneficiadas com o desenvolvimento baseado na emissão de gases de efeito estufa. Nas cidades são as populações pobres, e principalmente os negros, que vivem nas periferias, nas encostas, nos morros, em fundos de vale ou em regiões próximas a rios, que mais sofrem com as enchentes, as tempestades e as contaminações. E a situação, como inúmeros estudos apontam, tende a se agravar muito num futuro próximo.
Para conter o aquecimento global e outros perigos que ameaçam a sobrevivência humana e dos ecossistemas, precisamos avançar para outro tipo de sociedade, uma sociedade ecossocialista, que pressupõe uma mudança profunda dos critérios econômicos quantitativos para os qualitativos, dando ênfase ao valor de uso em vez do valor de troca, na satisfação das nossas necessidades. Essa transformação revolucionária das estruturas sociais e políticas só ocorrerá com o apoio ativo da maioria da população a um programa ecossocialista, com o controle coletivo dos meios de produção e com planejamento e decisões democráticos sobre o investimento e o desenvolvimento tecnológico.
A luta dos trabalhadores urbanos e rurais, dos sem-terra e dos desempregados pela justiça social é inseparável da luta pela justiça ambiental. O capitalismo, explorador social e ecológico, é inimigo do trabalho e da natureza em igual medida. Assim, os ecossocialistas propõem uma convergência das lutas ambientais, locais, regionais e globais, com as lutas pela emancipação social (anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal, anti-homofóbica).
A partir dessa compreensão, é preciso que o debate sobre a perspectiva ambiental invada as cidades paranaenses neste momento eleitoral. As campanhas do PSOL nos municípios devem servir para, além de denunciar esta situação de crise socioambiental, apresentar alternativas, dentro do espaço político em que atuam, que apontem tanto para soluções possíveis para regular o espaço urbano a curto prazo, quanto para a aglutinação de forças para a superação do sistema capitalista.
O princípio que deve nortear nossas propostas políticas nas cidades deve ser o da justiça social e climática. Nesse sentido, devemos propor soluções para as questões que dizem respeito ao dia a dia da população das cidades, especialmente da parcela mais pobre da população, nas áreas de mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, saúde, lazer, o destino e o tratamento do lixo.
O que é ecossocialismo?
O ecossocialismo é uma alternativa radical ao capitalismo, que parte da constatação de que a preservação do meio ambiente e das condições necessárias a uma vida digna e ambientalmente sustentável é incompatível com o modo de produção capitalista. A busca do lucro e a necessidade de expansão constante, características centrais do capitalismo, levam inevitavelmente à destruição cada vez maior da natureza.
Para construir uma sociedade socialista não é suficiente socializar os meios de produção. A democracia deve ser plena, as decisões do que e de como produzir devem ser tomadas democraticamente, e a política econômica deve estar fundada em critérios não-monetários e extra-econômicos. É a vida digna de todos, e não a busca do lucro, que deve ser a preocupação central numa sociedade ecossocialista.
O ecossocialismo diferencia-se tanto das propostas das correntes políticas que defendem o capitalismo verde como solução para a questão ambiental - sem superar a lógica da produção privada e da busca do lucro-, quanto dos regimes autoritários de esquerda - que não superaram o produtivismo.
Para os ecossocialistas a luta pela preservação da natureza e das condições necessárias à sobrevivência do ser humano não é contraditória com a luta de classes e tampouco com as lutas pelo fim da opressão de gênero e de raça. Todas elas se complementam e se reforçam. Por isso, ser ecossocialista é também ser feminista, anti-homofóbico e antirracista.
Por que votar no PSOL?
O PSOL é um partido socialista e que prega a construção de uma sociedade socialista como forma de resolver os graves problemas sociais e ambientais que enfrentamos, seja a falta de trabalho, a falta de moradia, a saúde e a educação precárias, a destruição da natureza e todo tipo de opressão. E para construir um novo tipo de sociedade temos que destruir o Estado atual, que serve aos capitalistas, e construir um Estado socialista.
Não temos nenhuma ilusão de que faremos a revolução socialista apenas disputando eleições e ocupando espaços no Estado burguês, que foi construído para servir aos interesses dos poderosos. É só ver o que fazem com nosso dinheiro. Constroem grandes obras, viadutos, prédios, estádios de futebol, ao invés de investir em saneamento básico para todos, construir hospitais, escolas, pagar bem aos professores e aos profissionais que se dedicam à saúde e a outros serviços prestados aos mais pobres. Os representantes dos ricos, dos capitalistas, usam o dinheiro dos trabalhadores e dos excluídos para enriquecerem ainda mais.
Mas se o PSOL quer mudar radicalmente essa realidade e o Estado, por que participamos das eleições e por que pedimos votos para os eleitores?
Na construção de uma nova sociedade, necessitamos de todos os meios de luta que estão ao nosso alcance, e temos que usar todos os espaços de militância e de atuação para fortalecer essa luta. Nossos militantes participam de sindicatos, de associações e de movimentos sociais. E precisamos, e queremos, também, ocupar espaço na institucionalidade. Queremos eleger vereadores, prefeitos, deputados, governadores e o presidente da república para que os eleitos usem esses espaços para fortalecer a caminhada rumo ao socialismo.
Estamos convencidos de que os candidatos eleitos pelo PSOL devem usar seus cargos para denunciar a forma de funcionamento do Estado burguês, defender os trabalhadores e os excluídos e promover a participação popular nas decisões de interesse público.
Os parlamentares municipais (vereadores) podem usar seus cargos para ajudar a organizar a população, denunciar os desmandos e a corrupção de políticos desonestos, fazer leis que sirvam para melhorar de fato a vida dos que mais precisam. O orçamento das prefeituras é votado na câmara dos vereadores, e o vereador pode fazer com que o prefeito seja obrigado a aplicar verbas em saúde, educação, moradia, ao invés de fazer obras caras, que só favorecem as empreiteiras.
Em todo o país, os parlamentares do PSOL são referências nas câmaras, nas assembléias e no congresso nacional. Por exemplo, na ultima eleição de melhores parlamentares, organizada pelo site “Congresso em Foco”, entre os quatros melhores deputados federais do país, três são do PSOL, eleitos por jornalistas e pela população.
Os representantes eleitos pelo PSOL para cargos executivos, como os prefeitos, devem governar para as pessoas que realmente precisam do Estado. O dinheiro público deve ser usado primeiro para garantir serviços públicos de qualidade (educação, saúde, saneamento básico, transporte gratuito, moradia) para todas as pessoas. São as pessoas que devem estar em primeiro lugar e não o lucro dos grandes empresários.
Se você acredita que é possível construir uma sociedade justa, igualitária, fraterna e com respeito ao meio ambiente, nesta eleição você deve votar nos candidatos do PSOL. Com isso estaremos fortalecendo nossa luta pelo socialismo. Precisamos e queremos seu voto.
VOCÊ TEM OPÇÃO, VOCÊ TEM O PSOL!!!
UM PROGRAMA ECOSSOCIALISTA PARA AS CIDADES
Principais propostas ecossocialistas do PSOL Paraná, algumas de âmbito de aplicação municipal e outras mais gerais, necessárias para a solução dos graves problemas ambientais e para avançar na construção de uma sociedade ecossocialista:
1. Aquecimento global e mudança climática
● O plano municipal deve identificar a participação de todas as atividades econômicas na liberação de gases do efeito estufa -em especial, as voltadas à matriz energética, aos transportes, ao tratamento do lixo e às atividades industriais-, para orientar as políticas públicas ambientais para a redução da emissão desses gases;
● Assumir metas de redução de emissão dos gases do efeito estufa;
● Proibir, fiscalizar e punir os responsáveis por queimadas, frequentes em áreas rurais, principalmente nas monoculturas do agronegócio, e causadoras de aquecimento global, empobrecimento do solo, destruição da fauna e da flora e de problemas à saúde humana;
● Buscar desenvolver e apoiar novas tecnologias limpas e neutralizadoras de carbono.
2. Mobilidade urbana
As propostas para a mobilidade urbana partem da defesa do direito das pessoas à cidade, o direito de se locomover e de usar os espaços e equipamentos públicos. Para isso:
● O transporte público deve ser de qualidade, gratuito (Tarifa Zero) e que não agrida o meio ambiente;
● O transporte deve estar baseado preferencialmente no uso de trem, por ser ecologicamente mais limpo, mais eficiente e mais barato;
● O poder público deve estimular e garantir o uso de meios alternativos de transporte, especialmente a bicicleta, construindo ciclovias, ciclo-faixas e bicicletários.
3. Saneamento básico (água e esgoto)
O acesso ao saneamento básico (água de boa qualidade, limpeza urbana, coleta e tratamento de esgoto) é um direito que deve ser garantido a todos, inclusive em favor da saúde da população, com medidas como:
● Proteger as fontes aquíferas da destruição e os rios e os reservatórios de água da poluição;
● Estimular a produção de alimentos sem venenos e sem adubos químicos, que são uma das fontes de contaminação da água;
● Reciclar o lixo orgânico e sólido, evitando poluição da água;
● Promover o uso social da água, aumentando a tarifa das grandes indústrias, usando o arrecadado na recuperação da bacia de origem;
● Investir na coleta e no tratamento do esgoto, buscando implantar formas alternativas de tratamento do esgoto doméstico e do industrial, tendo como base métodos naturais e ecologicamente corretos.
4. Tratamento do lixo
Ainda dentro do saneamento básico está a questão do lixo, cuja produção aumenta assustadoramente em todo o mundo. Pesquisas indicam que cada ser humano produz, em média, pouco mais que um quilo de lixo por dia. O lixo causa degradação do meio ambiente, contaminação e problemas para a saúde. Já falta espaço para depositar tanto lixo e os recursos naturais não renováveis tornam-se escassos. Por isso, é preciso:
● Estimular a redução de lixo e o consumo consciente por meio de campanhas de educação ambiental;
● Reciclar ou reutilizar todo o lixo, orgânico ou sólido, passíveis de reciclagem ou de reutilização, eliminando os lixões;
● Implantar usinas de compostagem de resíduos orgânicos;
● Organizar e humanizar o trabalho dos catadores em associações e cooperativas;
● Implementar medidas que incentivem empresas e instituições a investirem na reciclagem;
● Implantar desconto no IPTU para imóveis que realizem coleta seletiva e destinem os resíduos recicláveis para associações e cooperativas de catadores;
● Reutilizar entulhos aproveitáveis da construção civil em programas de habitação popular;
● Utilizar o biogás gerado pelo lixo não reciclável como fonte alternativa de energia, diminuindo os efeitos causados pelo seu lançamento na atmosfera.
5. Poluentes industriais e saúde
● Estabelecer política municipal de saúde ambiental, construída de forma democrática, participativa e transversal, na perspectiva da precaução, da promoção da saúde e da justiça ambiental;
● Reestruturar a política de atenção à saúde, incorporando a dimensão ambiental e os processos de produção e consumo, incluindo a saúde da família e a saúde dos trabalhadores, estes vítimas frequentes de processos produtivos perigosos e/ou insalubres;
● Criar mecanismos tributários de incentivo a indústrias limpas e de tributação de práticas poluidoras;
● Usar as compras municipais de alimentos, especialmente os destinados à merenda escolar, para estimular a agricultura agroecológica e a reeducação alimentar, banindo o uso de alimentos produzidos com venenos e adubos químicos e os geneticamente modificados.
6. Moradia
Moradia digna é direito básico de todo ser humano. É inaceitável a situação atual, em que as famílias pobres são empurradas pela especulação imobiliária capitalista para encostas e fundos de vale. Para garantir o direito à moradia digna, com água potável e tratamento de esgotos, em locais seguros que não ameacem as reservas ambientais, defendemos:
● Aprovar Planos Diretores ecológicos, que levem em conta o uso social do solo urbano;
● Regularizar a posse da terra nas ocupações, preservando mananciais e áreas de preservação;
● Recuperar áreas degradadas das grandes cidades, destinando-as a projetos de habitação popular social e ambientalmente sustentadas;
● Fiscalizar as novas ocupações urbanas, principalmente em áreas de mananciais, oferecendo às famílias ocupantes alternativas em áreas mais centrais e com infraestrutura instalada;
● Propor, em legislação municipal, mecanismo de isenção fiscal (IPTU “verde”), e outras formas de incentivo fiscal, para imóveis urbanos que mantenham áreas com vegetação permanente e Áreas de Preservação Permanente - APPs.
7. Segurança alimentar e reforma agrária ecológica
● Criar polos agroflorestais em torno das grandes regiões metropolitanas, com prioridade para reassentamento de ex-agricultores habitantes das suas periferias;
● Estimular a compra, nas instituições públicas, de produtos da agricultura ecológica familiar;
● Aplicar a lei que identifica produtos que utilizam transgênicos e proibir a compra desses alimentos pelas instituições públicas.
8. Lazer
● Implementar arborização urbana planejada, valorizando as espécies nativas e promovendo a construção de canteiros em ruas, avenidas, jardins, estabelecimentos públicos etc.;
● Promover a reforma e renovação de parques e praças, assegurando uma cultura de incentivo à produção científica, artística e cultural, com infraestrutura, recursos e pessoal qualificado;
● Desenvolver trilhas ecológicas e educativas que incentivem a interação com a natureza.
9. Educação Ambiental
● Inserir no currículo escolar da rede municipal a educação ambiental, objetivando a formação de pessoas comprometidas com a sustentabilidade socioambiental;
● Elaborar e desenvolver programa contínuo de educação ambiental que aborde os principais problemas ambientais do município;
● Criar um Sistema de Informações Ambientais e inserir o município em Redes de Informação, que propiciem a troca de experiências para a gestão ambiental, garantindo a democratização das informações ambientais;
● Promover a educação humanitária e o respeito a todas as formas de vida, em todos os níveis de ensino municipal.
![[Lorenzo Balen]](http://3.bp.blogspot.com/-sMsi-f8gKXY/UBqWHslEwBI/AAAAAAAAALs/lccd-iULx2g/s968/flyer.jpg)
